{"id":57393,"date":"2020-10-06T10:52:18","date_gmt":"2020-10-06T08:52:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.right2city.org\/?post_type=news&p=57393"},"modified":"2020-10-06T11:05:38","modified_gmt":"2020-10-06T09:05:38","slug":"despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil"},"content":{"rendered":"

Art\u00edculo publicado originalmente en Le Monde Diplomatique Brasil\u00a0<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

Mais de 20 mil \u00a0pessoas foram obrigadas a quebrar qualquer forma de isolamento e prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria diante do coronav\u00edrus, vivenciando uma grande degrada\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e saneamento em fun\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Comemorado anualmente no dia 05 de outubro, o Dia Mundial do Habitat de 2020 \u00e9 marcado pelo descaso do governo brasileiro com a prote\u00e7\u00e3o da vida de sua popula\u00e7\u00e3o. Diversas organiza\u00e7\u00f5es brasileiras denunciaram na ONU, ao longo do \u00faltimo m\u00eas, a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica vivida por 6.473 fam\u00edlias despejadas durante a pandemia, segundo levantamento realizado por movimentos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil envolvidos na Campanha Despejo Zero<\/a>.<\/p>\n

Isso significa que mais de 20 mil \u00a0pessoas foram obrigadas a quebrar qualquer forma de isolamento e prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria diante do coronav\u00edrus, vivenciando uma grande degrada\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e saneamento em fun\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o. S\u00e3o tamb\u00e9m mais de 20 mil pessoas que precisaram buscar solu\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias de moradia, sendo obrigadas a colocar em risco outras pessoas que as abrigaram, como amigos e familiares.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

\"\"<\/figure>\n
O governo brasileiro segue oisso ao tema dos despejos (Cr\u00e9dito: Unplash)<\/figure>\n
Embora fosse fun\u00e7\u00e3o do estado brasileiro realizar este monitoramento, coube \u00e0 sociedade civil brasileira mapear e sistematizar essa informa\u00e7\u00e3o diante da in\u00e9rcia governamental. Pelo car\u00e1ter humanit\u00e1rio, essa iniciativa deveria ter sido realizada atrav\u00e9s de a\u00e7\u00e3o conjunta de diversas inst\u00e2ncias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis pelo tema. Caberia ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, por exemplo, a sistematiza\u00e7\u00e3o dos dados sobre processos judiciais de despejos e remo\u00e7\u00f5es. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional (a cargo de temas como habita\u00e7\u00e3o junto aos demais entes federados) e o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos deveriam, atrav\u00e9s do Conselho Nacional de Direitos Humanos, coletar, sistematizar e publicizar os dados de despejos e remo\u00e7\u00f5es realizados por autoridades p\u00fablicas, os quais n\u00e3o necessariamente passam pelo judici\u00e1rio.<\/figure>\n

Esse monitoramento deveria igualmente ocorrer em \u00e2mbito internacional, diante da in\u00e9rcia dos governos de tantos pa\u00edses nesse quesito. Em reuni\u00e3o da Campanha com representantes da ONU-Habitat e do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, o Instituto P\u00f3lis reafirmou a necessidade de que a pr\u00f3pria ONU reative mecanismos globais de monitoramento dos despejos e remo\u00e7\u00f5es. O trabalho de inst\u00e2ncias como o Advisory Group on Forced Evictions<\/em>, no in\u00edcio dos anos 2000, demonstrou que se trata de um fen\u00f4meno global e que, por essa raz\u00e3o, precisa de medidas e compromissos concretos adotados pelos pa\u00edses em \u00e2mbito internacional.<\/p>\n

Se tais a\u00e7\u00f5es estivessem em andamento, certamente o n\u00famero encontrado n\u00e3o seria de 20 mil pessoas afetadas, seria muito maior, tendo em vista a exist\u00eancia de milhares de fam\u00edlias despejadas cujas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o puderam ser acessadas pela Campanha Despejo Zero, uma iniciativa volunt\u00e1ria da sociedade civil brasileira. Mesmo assim, a cifra de 20.000 pessoas j\u00e1 \u00e9 extremamente preocupante, tendo em vista ser maior, por exemplo, do que a popula\u00e7\u00e3o de 3.776 munic\u00edpios brasileiros<\/a> (IBGE). Despejamos, portanto, o equivalente a cidades inteiras. Removemos de suas casas o equivalente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o somada dos 17 menores munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Autoridades internacionais j\u00e1 se pronunciaram sobre o assunto. Em reuni\u00e3o promovida pelo Instituto P\u00f3lis e demais organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na Campanha Despejo Zero, o Relator Especial da ONU para o Direito \u00e0 Moradia Adequada e professor do Massachusetts Institute of Technology (MIT)<\/em>, o norte americano Balakrishnan Rajagopal, declarou que, diante da situa\u00e7\u00e3o, recomendaria em seu pr\u00f3ximo relat\u00f3rio dirigido \u00e0 Assembleia Geral da ONU uma morat\u00f3ria de despejos e remo\u00e7\u00f5es. Em comunicado dirigido \u00e0 imprensa internacional, o Relator se diz alarmado com o aumento das remo\u00e7\u00f5es em n\u00edvel mundial e explicitamente cita o caso do Brasil<\/a>.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es da Campanha Despejo Zero, representantes dos escrit\u00f3rios da ag\u00eancia ONU-Habitat e do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos situados no Brasil se mostraram atentos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria Alta Comiss\u00e1ria da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, mencionou expressamente a onda de remo\u00e7\u00f5es violenta que vem acontecendo no pa\u00eds em seu recente pronunciamento na 45\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU<\/a>.<\/p>\n

Infelizmente, mesmo diante de todas essas manifesta\u00e7\u00f5es, o governo brasileiro<\/a>continua omisso em rela\u00e7\u00e3o ao tema. S\u00e3o abundantes os alertas e pedidos de atua\u00e7\u00e3o emitidos por autoridades internacionais, havendo ainda orienta\u00e7\u00f5es concretas fornecidas pela Relatoria Especial da ONU para o Direito \u00e0 Moradia Adequada<\/a> e tamb\u00e9m pela ONU-Habitat<\/a>. H\u00e1 at\u00e9 mesmo um Projeto de Lei<\/a> em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional (PL 1975\/2020) que prop\u00f5e a suspens\u00e3o do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupa\u00e7\u00f5es ou remo\u00e7\u00f5es for\u00e7adas, durante o estado de calamidade p\u00fablica reconhecido em raz\u00e3o da Covid-19.<\/p>\n

O governo brasileiro disp\u00f5e, portanto, de todos os meios poss\u00edveis para realizar essa suspens\u00e3o em n\u00edvel nacional, sendo a ado\u00e7\u00e3o imediata desta medida uma quest\u00e3o humanit\u00e1ria e de sa\u00fade p\u00fablica. Estamos falando da vida de 20.000 brasileiros e brasileiras j\u00e1 removidos, mas tamb\u00e9m falamos de prevenir que outras centenas de milhares de pessoas que hoje se encontram amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o possam estar protegidas, no m\u00ednimo, durante o per\u00edodo de pandemia. Nunca ficou t\u00e3o evidente quanto neste momento de crise sanit\u00e1ria o que organiza\u00e7\u00f5es e movimentos da sociedade civil v\u00eam dizendo h\u00e1 anos: o direito \u00e0 moradia \u00e9 express\u00e3o material do direito \u00e0 vida. N\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel a omiss\u00e3o do governo brasileiro em rela\u00e7\u00e3o aos despejos e remo\u00e7\u00f5es. Ao deixar desamparadas fam\u00edlias amea\u00e7adas de despejo, o Brasil pode conden\u00e1-las \u00e0 morte.<\/p>\n

 <\/p>\n

Rodrigo Faria G. Iacovini<\/strong> \u00e9 advogado, doutor em planejamento urbano e regional pela USP, coordenador da Escola da Cidadania do Instituto P\u00f3lis e assessor da Global Platform for the Right to the City<\/em>. Foi coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico e trabalhou na Relatoria Especial da ONU para o Direito \u00e0 Moradia Adequada.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":57388,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","cybocfi_hide_featured_image":""},"categories":[],"themes":[126],"agendas_globales":[280],"class_list":["post-57393","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","themes-funcion-social","agendas_globales-dia-mundial-del-habitat"],"acf":[],"yoast_head":"\nDespejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"es_ES\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Art\u00edculo publicado originalmente en Le Monde Diplomatique Brasil\u00a0 Mais de 20 mil \u00a0pessoas foram obrigadas a quebrar qualquer forma de isolamento e prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria diante do coronav\u00edrus, vivenciando uma grande degrada\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e saneamento em fun\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o. Comemorado anualmente no dia 05 de outubro, o Dia Mundial do Habitat de […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Right to the city\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2020-10-06T09:05:38+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.right2city.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"768\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"481\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Tiempo de lectura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"5 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/\",\"name\":\"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/10\\\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg\",\"datePublished\":\"2020-10-06T08:52:18+00:00\",\"dateModified\":\"2020-10-06T09:05:38+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"es\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"es\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/10\\\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2020\\\/10\\\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg\",\"width\":768,\"height\":481},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"Home\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Noticias\",\"item\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/news\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"name\":\"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/\",\"name\":\"Right to the city\",\"description\":\"Global Platform for the Right to the City\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/www.right2city.org\\\/es\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"es\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/","og_locale":"es_ES","og_type":"article","og_title":"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city","og_description":"Art\u00edculo publicado originalmente en Le Monde Diplomatique Brasil\u00a0 Mais de 20 mil \u00a0pessoas foram obrigadas a quebrar qualquer forma de isolamento e prote\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria diante do coronav\u00edrus, vivenciando uma grande degrada\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o e saneamento em fun\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o. Comemorado anualmente no dia 05 de outubro, o Dia Mundial do Habitat de […]","og_url":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/","og_site_name":"Right to the city","article_modified_time":"2020-10-06T09:05:38+00:00","og_image":[{"width":768,"height":481,"url":"https:\/\/www.right2city.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Tiempo de lectura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/","url":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/","name":"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil - Right to the city","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.right2city.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg","datePublished":"2020-10-06T08:52:18+00:00","dateModified":"2020-10-06T09:05:38+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/#breadcrumb"},"inLanguage":"es","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"es","@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.right2city.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.right2city.org\/wp-content\/uploads\/2020\/10\/annie-spratt-IH8NUg6bWqc-unsplash-768x481-1.jpg","width":768,"height":481},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/despejo-zero-cidades-inteiras-estao-sendo-despejadas-no-brasil\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"Home","item":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Noticias","item":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/news\/"},{"@type":"ListItem","position":3,"name":"Despejo Zero : Cidades inteiras est\u00e3o sendo despejadas no Brasil"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/#website","url":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/","name":"Right to the city","description":"Global Platform for the Right to the City","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"es"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/news\/57393","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/57388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=57393"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=57393"},{"taxonomy":"themes","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/themes?post=57393"},{"taxonomy":"agendas_globales","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.right2city.org\/es\/wp-json\/wp\/v2\/agendas_globales?post=57393"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}