{"id":53068,"date":"2018-10-26T10:41:15","date_gmt":"2018-10-26T08:41:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.right2city.org\/news\/declaration-on-the-world-day-for-the-right-to-the-city\/"},"modified":"2020-05-12T19:38:16","modified_gmt":"2020-05-12T17:38:16","slug":"declaration-on-the-world-day-for-the-right-to-the-city","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/www.right2city.org\/fr\/news\/declaration-on-the-world-day-for-the-right-to-the-city\/","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o no Dia Mundial pelo Direito \u00e0 Cidade"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

N\u00f3s, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e governos locais, estamos comprometidos com a mudan\u00e7a social atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o, defesa e cumprimento do Direito \u00e0 Cidade em todas as regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n

No dia 31 de outubro, concordamos em celebrar o Dia Mundial do Direito \u00e0 Cidade, reinterpretando a designa\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas do Dia Mundial das Cidades.<\/strong><\/p>\n

A raz\u00e3o por tr\u00e1s dessa decis\u00e3o \u00e9 simples: n\u00e3o \u00e9 suficiente celebrar as cidades<\/strong>. As afirma\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s\u201d (da Agenda de 2030) e \u201cn\u00e3o deixar nenhum lugar para tr\u00e1s\u201d (da Declara\u00e7\u00e3o do 9\u00b0 F\u00f3rum Urbano Mundial) se comprometem com o desejo de que as cidades sejam um lugar para todos, compartilhando direitos universais, valores e objetivos comuns; mas tamb\u00e9m cidades que sejam o lugar de todos, onde diferentes necessidades possam ser ouvidas e respostas espec\u00edficas possam ser dadas. O desafio \u00e9 construir cidades como um bem comum e implementar novas formas de garantir os direitos humanos que englobe a perspectiva do Direito \u00e0 Cidade e da democracia participativa, e, ao mesmo tempo respeitar o protagonismo das cidade na redistribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, no reconhecimento cultural e na capacidade de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para todos.<\/p>\n

O Direito \u00e0 Cidade traz uma nova e necess\u00e1ria perspectiva para a implementa\u00e7\u00e3o da Agenda de 2030 e para a Nova Agenda Urbana. Ao longo das ultimas d\u00e9cadas, o Direito \u00e0 Cidade tem sido uma alternativa e uma reivindica\u00e7\u00e3o para responder alguns dos mais urgentes desafios de nosso tempo: injusti\u00e7a social, desigualdade, exclus\u00e3o, desapropria\u00e7\u00e3o, segrega\u00e7\u00e3o espacial, discrimina\u00e7\u00e3o de todos os tipos, destrui\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o dos bens comuns e degrada\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Entendemos o Direito \u00e0 Cidade como o direito todos os habitantes, presentes e futuros, permanentes e tempor\u00e1rios, de habitar, usar, ocupar, produzir, transformar, governar e desfrutar de forma justa, inclusiva, segura e sustent\u00e1vel as cidades. Vilas e assentamentos humanos, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e digna. <\/strong><\/p>\n

O Direito \u00e0 Cidade refere-se \u00e0s cidades e assentamentos humanos que respeitam e cumprem os seguintes componentes:<\/p>\n

    \n
  1. Uma cidade\/assentamento humano livre de discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong>, que abarque as minorias e a diversidade \u00e9tnica, racial, sexual e cultural , que respeita, protege e promove de forma n\u00e3o discriminat\u00f3riatodos os costumes, mem\u00f3rias, identidades, l\u00ednguas e express\u00f5es art\u00edsticas e culturais de seus habitantes.<\/li>\n
  2. Uma cidade\/assentamento humano com igualdade de g\u00eanero<\/strong>, que adote todas as medidas necess\u00e1rias para garantir o pleno desenvolvimento de mulheres e meninas, com igualdade no exerc\u00edcio e no cumprimento dos direitos humanos, e uma vida livre da viol\u00eancia.<\/li>\n
  3. Uma cidade\/assentamento humano de cidadania inclusiva<\/strong> em que todos os habitantes, sejam eles permanentes ou tempor\u00e1rios, s\u00e3o considerados cidad\u00e3os e a eles s\u00e3o garantidos direitos iguais, independentemente de seu status legal.<\/li>\n
  4. Uma cidade\/assentamento humano com uma maior participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>na defini\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e planejamento or\u00e7ament\u00e1rio das pol\u00edticas urbanas e de ordenamento do territ\u00f3rio, a fim de fortalecer a transpar\u00eancia, efetividade e inclus\u00e3o da diversidade dos habitantes e suas organiza\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  5. Uma cidade\/assentamento humano que cumpra suas fun\u00e7\u00f5es sociais<\/strong>, isto \u00e9, garantindo de forma equitativa e acess\u00edvel para todos e todas habita\u00e7\u00e3o, bens, servi\u00e7os e oportunidades urbanas, particularmente para mulheres, grupos marginalizados e pessoas com necessidades especiais.<\/li>\n
  6. Uma cidade\/assentamento humano com espa\u00e7os e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade<\/strong> que promovam intera\u00e7\u00f5es sociais e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, promovam express\u00f5es socioculturais, abracem a diversidade e fomentem a coes\u00e3o social.<\/li>\n
  7. Uma cidade\/assentamento humano com economias diversas e inclusivas<\/strong> que protege e garante o acesso a meios de subsist\u00eancia seguros e ao trabalho decente para todos(as) habitantes, d\u00e1 espa\u00e7o a outras economias, reconhece o trabalho dom\u00e9stico e o trabalho comunit\u00e1rio desenvolvido em grande parte pelas mulheres e garante o pleno desenvolvimento de mulheres e meninas.<\/li>\n
  8. Uma cidade\/assentamento humano sustent\u00e1vel <\/strong>com v\u00ednculos urbanos-rurais inclusivos<\/strong>, que beneficiam as pessoas pobres, tanto nas \u00e1reas rurais como urbanas, e garante a soberania alimentar; uma cidade \/ assentamento humano que protege a biodiversidade, os habitats naturais e ecossistemas circundantes.<\/li>\n<\/ol>\n

    O Direito \u00e0 Cidade tamb\u00e9m nos recorda da import\u00e2ncia de cidades sens\u00edveis \u00e0s quest\u00f5es de g\u00eanero, que favore\u00e7am a inclus\u00e3o, que acolham as minorias e a diversidade \u00e9tnica, racial, sexual e cultural. Uma cidade\/assentamento humano com igualdade de g\u00eanero n\u00e3o pode ser constru\u00edda sem que se enfrente os temas da moradia, do transporte, dos espa\u00e7os e servi\u00e7os p\u00fablicos seguros, inclusivos e acess\u00edveis para mulheres e garotas, e o acesso ao trabalho e ao empoderamento econ\u00f4mico. Para garantir o cumprimento de todos e de cada um destes crit\u00e9rios, \u00e9 vital que as mulheres participem no planejamento urbano, na governan\u00e7a local e nos processos de tomada de decis\u00e3o relacionados aos seus ambientes urbanos.<\/p>\n

    A escolha das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o tema deste ano \u00e9: Construindo Cidades Sustent\u00e1veis e Resilientes.\u00a0 <\/em>O objetivo deste Dia \u00e9 promover o interesse na urbaniza\u00e7\u00e3o global e fomentar a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses para aproveitar as oportunidades e enfrentar os desafios da urbaniza\u00e7\u00e3o, assim como contribuir para o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel em todo o mundo.<\/em><\/p>\n

    Todavia, a urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 suficiente<\/strong>. Em um contexto de crescimento de regimes antidemocr\u00e1ticos, corporativos e autorit\u00e1rios, da criminaliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e ataques brutais contra defensores dos direitos humanos, lan\u00e7amos um apelo urgente para as Na\u00e7\u00f5es Unidas e para todas as institui\u00e7\u00f5es internacionais, regionais, nacionais e locais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e aos habitantes de todo o mundo<\/strong> para darem um passo \u00e0 frente e adotarem o Direito \u00e0 Cidade como um caminho coletivo para constru\u00e7\u00e3o de cidades justas, inclusivas, pac\u00edficas e sustent\u00e1veis para todas e todos.<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n","protected":false},"featured_media":55162,"template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","cybocfi_hide_featured_image":""},"categories":[],"themes":[],"agendas_globales":[263],"class_list":["post-53068","news","type-news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","agendas_globales-journee-du-droit-a-la-ville"],"acf":[],"yoast_head":"\nDeclara\u00e7\u00e3o no Dia Mundial pelo Direito \u00e0 Cidade - Right to the city<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.right2city.org\/fr\/news\/declaration-on-the-world-day-for-the-right-to-the-city\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"fr_FR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Declara\u00e7\u00e3o no Dia Mundial pelo Direito \u00e0 Cidade - Right to the city\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"N\u00f3s, movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e governos locais, estamos comprometidos com a mudan\u00e7a social atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o, defesa e cumprimento do Direito \u00e0 Cidade em todas as regi\u00f5es do mundo. 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