Cúpula dos Povos – Painel: Direito à Cidade e Justiça Climática: como avançar em uma governança participativa rumo a cidades e territórios cuidadores das pessoas e do meio ambiente
- Organização: Plataforma Global pelo Direito à Cidade, Instituto Pólis, Fórum Nacional pela Reforma Urbana
- Duração: 2h
Contexto
Atualmente mais de 80% da população latino-americana reside em centros urbanos. As cidades vêm ao longo dos séculos, sendo tanto polos de emissão de gases de efeito estufa que contribuem diretamente para as mudanças climáticas, como centros de impacto direto dos efeitos adversos dessas mesmas mudanças, sobretudo, nos grupos mais vulnerabilizados, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, comunidades periféricas e racializadas, migrantes, entre outros. Ao mesmo tempo, os desastres e outros efeitos das mudanças climáticas em territórios rurais, periurbanos e inclusive urbanos, dão lugar a diversas formas de (i)mobilidades humanas (migrações e deslocamentos forçados) em direção às cidades, assim como imobilidades forçadas e realocações de populações vulnerabilizadas dentro das próprias cidades, muitas vezes sem adequado suporte governamental nem garantia de direitos. Muitas cidades carecem de infraestruturas e serviços suficientes para estas novas populações, o que leva à ocupação de áreas de risco, perpetuando a precariedade, a exclusão e discriminação dos grupos mais vulnerabilizados.
Apesar desse cenário, pouco ainda se discute sobre as interconexões existentes entre os campos urbano e climático, sendo urgente e necessário um debate mais qualificado que consiga catalisar transformações na forma como produzimos e organizamos nossas cidades, a partir da lente dos direitos humanos, do direito à cidade e do cuidado. Isso porque essas perspectivas permitem uma visão territorializada dos efeitos e causas das mudanças climáticas nas cidades, pautada na garantia de direitos, na gestão democrática e no desenvolvimento sustentável justo, inserindo, portanto, o cuidado como um paradigma central no planejamento urbano. Não é possível promover a justiça climática sem a garantia do direito à cidade e do direito ao cuidado a todas as pessoas e ao meio ambiente, a partir de uma governança do clima que reconheça e inclua as vivências, estratégias e saberes dos territórios.
Objetivo: Esse painel buscará refletir sobre a interconexão desses conceitos (justiça climática, direito à cidade, direito ao cuidado e mobilidade humana), a partir da lógica da gestão democrática das cidades e de uma ação climática de fato participativa e comunitária.
Agenda preliminar:
Moderadora: Cássia Caneco (Instituto Pólis)
- Kelly Agopyan (Instituto Pólis e Plataforma Global pelo Direito à Cidade)
Justiça climática e direito à cidade para cidades de cuidados
- Areli Sandoval (Coalizão Internacional pelo Habitat da América Latinal – HIC-AL)
Justiça climática a partir das experiências de comunidades urbanas na América Latina
- Bartiria Costa (Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM)
Justiça climática e direito à moradia nos centros urbanos
- Zenaida Lauda-Rodríguez (Rede Sul-Americana para as Migrações Ambientais – RESAMA)
Justiça climática e (i)mobilidades humanas no contexto urbano
- Jurema Werneck (Anistia Internacional)
Justiça Climática, Direitos Humanos e Periferias Vivas