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Artigo de: Adriana Nogueira Vieira Lima[1],\u00a0<\/strong><\/a><\/em>Fernanda Carolina Costa[2],\u00a0<\/strong><\/a><\/em>Sabrina Durigon Marques [3]<\/strong><\/a><\/em><\/p>\n \u00a0<\/strong>Este artigo apresenta uma reflex\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Cidade, durante o F\u00f3rum Social Mundial realizado em Salvador. Para tanto, tomamos como ponto de partida, a participa\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico (IBDU), associa\u00e7\u00e3o civil, que vem atuando desde de os anos 2000 na constru\u00e7\u00e3o da ordem urban\u00edstica brasileira. Partindo do pressuposto que a luta pelo Direito \u00e0 Cidade \u00e9 interescalar, o IBDU buscou participar de atividades problematizando o Direito \u00e0 Cidade na escala internacional, nacional e local. Acreditamos que a participa\u00e7\u00e3o do IBDU <\/em>contribuiu com a articula\u00e7\u00e3o de pautas voltadas ao Direito \u00e0 Cidade e com o fortalecimento das experi\u00eancias de lutas e resist\u00eancias. <\/em><\/p>\n A globaliza\u00e7\u00e3o do capitalismo e o fortalecimento das corpora\u00e7\u00f5es em diversos contextos sociais, pol\u00edticos e culturais no mundo, vem promovendo o acirramento dos processos de exclus\u00e3o socioespacial, atingindo sobretudo, as minorias sociais, a exemplo de mulheres, povos e comunidades tradicionais, negros e negras, pessoas com defici\u00eancia, popula\u00e7\u00e3o LGBT, popula\u00e7\u00e3o de rua. Essa atua\u00e7\u00e3o corporativa e mercantil sobre os territ\u00f3rios urbanos n\u00e3o prescinde da articula\u00e7\u00e3o com os Estados e est\u00e1 fortemente alicer\u00e7ada em modelos de legalidade lastreados em uma vis\u00e3o privatizante do Direito.<\/p>\n Apesar de dominante, essa l\u00f3gica de atua\u00e7\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 hegem\u00f4nica e n\u00e3o opera sem resist\u00eancia. Nesse sentido, \u00e9 poss\u00edvel perceber a prolifera\u00e7\u00e3o de sujeitos coletivos de direitos, institui\u00e7\u00f5es sociais, redes de vizinhan\u00e7as, movimentos sociais urbanos de diversas matizes que n\u00e3o apenas resistem a esse modelo, mas, sobretudo, apresentam diversas experi\u00eancias de a\u00e7\u00e3o coletiva na produ\u00e7\u00e3o da cidade, demonstrando que outro mundo \u00e9 poss\u00edvel.<\/em><\/p>\n Nesse sentido, partindo do pressuposto que estrat\u00e9gia de conhecimento \u00e9 insepar\u00e1vel de uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica, o Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico, associa\u00e7\u00e3o civil de \u00e2mbito nacional constitu\u00edda por juristas, urbanistas, pesquisadores e militantes sociais, vem ao longo da sua trajet\u00f3ria, atuando em diversas escalas e inst\u00e2ncias, buscando contribuir com a efetiva\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Cidade[4]<\/a>, por meio da constru\u00e7\u00e3o de uma ordem jur\u00eddica urban\u00edstica brasileira, calcada em uma democracia de alta intensidade, reconhecimento dos territ\u00f3rios ocupados pelas minorias sociais e combate ao processo de segrega\u00e7\u00e3o urbana, bem como com uma atua\u00e7\u00e3o efetiva na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e na busca da concretiza\u00e7\u00e3o desse direito.<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o do IBDU \u00e9 fortalecida por meio dos processos de intera\u00e7\u00e3o social, notadamente nos f\u00f3runs nacionais e internacionais que produzem um discurso contra hegem\u00f4nico. Desta forma, buscamos eleger o F\u00f3rum Social Mundial, que aconteceu entre os dias 13 e 17 de mar\u00e7o de 2018, em Salvador (Bahia), como um espa\u00e7o pol\u00edtico privilegiado para articula\u00e7\u00e3o em torno do Direito \u00e0 Cidade.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico no F\u00f3rum Social Mundial, em Salvador, seguiu o lema central “Resistir \u00e9 criar, resistir \u00e9 transformar”. A partir dessa provoca\u00e7\u00e3o, os associados do IBDU que estiveram presentes no F\u00f3rum, alicer\u00e7ados no pensamento de Roberto Lyra Filho, que nos chama aten\u00e7\u00e3o que o direito \u00e9 desordenador, porque se materializa, por meio de uma “incessante des-ordena\u00e7\u00e3o das estruturas sociais, transformando\u00a0a \u2018engenharia\u2019 do status quo\u201d<\/em>. Assim, foram propostas e realizadas atividades que buscaram problematizar o Direito \u00e0 Cidade, em diversas escalas (internacional, nacional e local), mas sem perder de vista que esses espa\u00e7os possuem zonas de contatos e se retroalimentam.<\/p>\n Desse modo, o\u00a0 IBDU realizou tr\u00eas atividades durante o F\u00f3rum. A primeira atividade teve o objetivo de promover um debate sobre a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, que estabeleceu uma nova ordem jur\u00eddica aos processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Essa atividade, que contou com a presen\u00e7a de gestores p\u00fablicos, estudantes, professores proporcionou um espa\u00e7o importante de debate entre os participantes, sobretudo permitiu descortinar os prop\u00f3sitos da nova lei, dando visibilidade aos aspectos relacionados aos impactos negativos desse novo diploma legal sobre o territ\u00f3rio , sobretudo na real possibilidade de privatiza\u00e7\u00e3o em larga escala dos bens da uni\u00e3o, a flexibiliza\u00e7\u00e3o exacerbada para regulariza\u00e7\u00e3o dos condom\u00ednios fechados e outras formas de ocupa\u00e7\u00e3o promovidas por pessoas de alta renda, inclusive em \u00e1reas com restri\u00e7\u00f5es ambientais, o desrespeito \u00e0s normas ambientais e ao poder dos munic\u00edpios em regular o seu territ\u00f3rio, al\u00e9m dos \u00a0limites impostos pela nova normativa para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de territ\u00f3rios ocupados por minorias sociais. Dando seguimento, e buscando enfatizar a produ\u00e7\u00e3o internacional do Direito \u00e0 Cidade, buscamos, em parceria com a Global Platform for the Right to the City<\/em> promover uma oficina de capacita\u00e7\u00e3o sobre avan\u00e7os na implanta\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade na escala global. A partir dos eixos tem\u00e1ticos que comp\u00f5em o conte\u00fado do Direito \u00e0 Cidade, passamos a debater seu conte\u00fado e desafios no Brasil e no mundo.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o do IBDU no F\u00f3rum Mundial culminou com uma aula p\u00fablica no cora\u00e7\u00e3o do centro hist\u00f3rico realizada em parceria com Articula\u00e7\u00e3o do Centro Antigo de Salvador, que buscou problematizar a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cidade e a garantia do direito \u00e0 moradia. A abertura da atividade coube ao Grupo Teatro do Oprimido do Movimento Sem Teto da Bahia (MSTB), que a partir do lema \u201cJuventude que ousa lutar constr\u00f3i poder popular\u201d, abordou temas relativos ao Direito \u00e0 Cidade com recorte para a juventude negra. Falas emocionadas ecoaram, em homenagem a vereadora Marielle Franco, mulher negra e l\u00e9sbica, executada na Cidade do Rio de Janeiro no per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, cuja milit\u00e2ncia e atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica denunciava e buscava se contrapor a nega\u00e7\u00e3o do direito de minorias e a segrega\u00e7\u00e3o s\u00f3cio espacial da popula\u00e7\u00e3o de menor renda. Marielle simbolizava a luta abordada pelo grupo teatral, ela era o eco das vozes negras e de baixa renda, t\u00e3o sub representadas na pol\u00edtica. A morte de Marielle fez com que essas vozes se reproduzissem em muitos espa\u00e7os de resist\u00eancia, como o Pelourinho, onde acontecia a aula p\u00fablica.\u00a0 Esse espa\u00e7o fez emergir quest\u00f5es da escala local, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o ao contexto de Salvador, evidenciando os mecanismos de repress\u00e3o e silenciamento dos sujeitos que lutam e resistem no centro das cidades brasileiras.<\/p>\n As tr\u00eas atividades propostas pelo IBDU, evidenciaram que m\u00faltiplas formas de viola\u00e7\u00f5es do Direito \u00e0 Cidade s\u00e3o operadas nas escalas local, nacional e internacional, apontando para uma tend\u00eancia ao aumento dos processos de exclus\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou interdi\u00e7\u00e3o das esferas de participa\u00e7\u00e3o social e acirramento da repress\u00e3o aos movimentos sociais. Por outro lado, o espa\u00e7o do F\u00f3rum Social Mundial tamb\u00e9m apresentou uma contra face a este cen\u00e1rio, permitindo dar visibilidade a diversas formas de resid\u00eancia e prolifera\u00e7\u00e3o disseminada de espa\u00e7os comuns constru\u00eddos cotidianamente por diversos movimentos sociais.<\/p>\n Podemos afirmar que a 13\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Social Mundial, em Salvador representou um importante locus<\/em> de converg\u00eancias em torno do Direito \u00e0 Cidade. As articula\u00e7\u00f5es feitas com diversos sujeitos coletivos de direito que partilharam conosco essa rica experi\u00eancia deixam ainda mais claro que a constru\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Cidade deve se dar nas ruas, por meio da a\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n Essa experi\u00eancia fortalece o IBDU, fazendo reafirmar os seus prop\u00f3sitos constante nos seus estatutos, em especial a defesa incondicional do Direito \u00e0 Cidade, a ordem urban\u00edstica, o meio ambiente ecologicamente equilibrado e os direitos culturais \u2013 materiais e imateriais por meio do aprofundamento e da divulga\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre temas relevantes das realidades local, nacional e internacional na luta pela efetiva\u00e7\u00e3o do Direito \u00e0 Cidade, com enfoque nas dimens\u00f5es de ra\u00e7a, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, juventude e solidariedade inter geracional.<\/p>\n [1]<\/a> Doutora em Arquitetura e Urbanismo, pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Coordenadora Nordeste do IBDU professora de Direito Urban\u00edstico da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)<\/p>\n [2]<\/a> Mestra em Desenvolvimento Urbano e Regional pelo MDU\/UFPE, especialista em Planejamento e Uso do Solo Urbano pelo IPPUR\/UFPE e vice-diretora do IBDU.<\/p>\n