{"id":58003,"date":"2020-12-16T11:34:13","date_gmt":"2020-12-16T09:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.right2city.org\/news\/convocatoria-para-el-cuaderno-de-trabajo-2-el-derecho-a-la-ciudad-frente-a-los-desafios-actuales\/"},"modified":"2021-01-19T17:12:55","modified_gmt":"2021-01-19T15:12:55","slug":"convocatoria-para-el-cuaderno-de-trabajo-2-el-derecho-a-la-ciudad-frente-a-los-desafios-actuales","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/www.right2city.org\/pt\/news\/convocatoria-para-el-cuaderno-de-trabajo-2-el-derecho-a-la-ciudad-frente-a-los-desafios-actuales\/","title":{"rendered":"Chamada aberta para o Caderno de Trabalho #2: O direito \u00e0 cidade diante dos desafios atuais"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/p>\n

Buscando dar continuidade e aprofundar debates e propostas do Caderno de Trabalho #1 \u201cM\u00faltiplos olhares para renovar uma agenda urbana em crise\u201d<\/a>, o Grupo de Trabalho CLACSO sobre Desigualdades Urbanas e a Plataforma Global pelo Direito \u00e0 Cidade lan\u00e7am juntos esta chamada aberta para contribui\u00e7\u00f5es para o Caderno de Trabalho #2 \u201cO direito \u00e0 cidade diante dos desafios atuais\u201d<\/strong>.<\/p>\n

Motiva\u00e7\u00e3o e contexto<\/strong><\/span><\/p>\n

H\u00e1 mais de cinquenta anos, o direito \u00e0 cidade tem sido um paradigma urbano em movimento, nutrido tanto por contribui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas como pela mobiliza\u00e7\u00e3o e reivindica\u00e7\u00f5es de organiza\u00e7\u00f5es e comunidades ao redor do mundo. A redistribui\u00e7\u00e3o dos bens materiais caminha lado a lado com a democratiza\u00e7\u00e3o da tomada de decis\u00f5es, em um projeto de cidade que enfatiza seu car\u00e1ter de comunidade pol\u00edtica e territ\u00f3rio socioecol\u00f3gico cujas din\u00e2micas n\u00e3o podem se limitar ao \u00e2mbito administrativo. Uma no\u00e7\u00e3o de cidadania revisitada, que implica desvincul\u00e1-la do status de nacionalidade para conect\u00e1-la ao acesso a direitos e oportunidades para uma vida digna.<\/p>\n

Desde o Estatuto da Cidade, do Brasil (2001), ou a Carta Mundial pelo Direito \u00e0 Cidade (2005), passando pela Constitui\u00e7\u00e3o do Equador (2008) e pela Constitui\u00e7\u00e3o da Cidade do M\u00e9xico (2017), o direito \u00e0 cidade conta atualmente com amplo reconhecimento em marcos jur\u00eddicos nacionais e locais em diferentes pa\u00edses da regi\u00e3o. Por sua vez, sua inclus\u00e3o na Nova Agenda Urbana (2016) sup\u00f5e, junto com os Objetivos do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (2015) e o Acordo de Paris (2015), um marco importante para dar continuidade aos compromissos assumidos por governos do mundo todo para enfrentar as causas profundas das desigualdades sociais, a segrega\u00e7\u00e3o urbana e a mudan\u00e7a do clima. No entanto, do papel aos fatos existe, sem d\u00favida, um longo caminho a ser percorrido; e, como o espa\u00e7o urbano, o direito \u00e0 cidade tamb\u00e9m \u00e9 um conceito em disputa.<\/p>\n

As m\u00faltiplas crises sanit\u00e1rias, sociais, pol\u00edticas, econ\u00f4micas, clim\u00e1ticas e ambientais s\u00e3o sentidas com for\u00e7a na Am\u00e9rica Latina. S\u00e3o preocupantes os retrocessos em dire\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas autorit\u00e1rias e discursos que buscam invisibilizar o racismo, a misoginia e a LGBT+fobia como problemas estruturais em nossas sociedades. O contexto de pandemia global acentua os desafios, mas tamb\u00e9m aponta para as prioridades e possibilidades para o futuro imediato. A situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia sem precedentes desencadeada pela COVID-19 evidencia a interdepend\u00eancia e a vulnerabilidade da vida, indicando a urg\u00eancia de repensar nossas cidades e territ\u00f3rios a partir de uma escala de maior proximidade e uma \u00e9tica do cuidado. Neste marco, o papel das comunidades e do p\u00fablico torna-se\u00a0 cr\u00edtico para avan\u00e7ar em estrat\u00e9gias de solidariedade e colabora\u00e7\u00e3o multi-escala em dire\u00e7\u00e3o a horizontes mais equitativos, democr\u00e1ticos e sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Objetivo geral<\/strong><\/span><\/p>\n

Propor perspectivas pol\u00edticas e sociais para avan\u00e7ar na realiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 cidade na Am\u00e9rica Latina a partir da \u00f3tica das desigualdades urbanas, reunindo reflex\u00f5es que proporcionem insumos pr\u00e1ticos a serem utilizados em iniciativas de sensibiliza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e incid\u00eancia por atores e organiza\u00e7\u00f5es interessadas.<\/p>\n

Objetiva-se, ent\u00e3o, um Caderno que re\u00fana an\u00e1lises, depoimentos e propostas provenientes de diversas vozes e em diferentes formatos, com o fim de dar conta dos debates atuais sobre o direito \u00e0 cidade dentro e fora da academia.<\/p>\n

Objetivos espec\u00edficos<\/strong><\/span><\/p>\n