{"id":71544,"date":"2025-12-12T19:45:38","date_gmt":"2025-12-12T17:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.right2city.org\/?post_type=news&p=71544"},"modified":"2025-12-12T22:32:53","modified_gmt":"2025-12-12T20:32:53","slug":"pgdc-na-cop30-um-balanco","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/www.right2city.org\/pt\/news\/pgdc-na-cop30-um-balanco\/","title":{"rendered":"PGDC na COP30: um balan\u00e7o"},"content":{"rendered":"

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A Plataforma Global pelo Direito \u00e0 Cidade (PGDC)<\/strong> levou \u00e0 COP30<\/strong>, no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, a vis\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 Justi\u00e7a Clim\u00e1tica sem Direito \u00e0 Cidade<\/strong><\/a> e de que \u00e9 preciso um verdadeiro mutir\u00e3o para transformar essa bandeira em pol\u00edticas concretas. A primeira confer\u00eancia do clima sediada no Brasil aconteceu de 10 a 21 de novembro de 2025, mas os preparativos para a nossa chegada a Bel\u00e9m (PA) come\u00e7aram bem antes. Ao longo deste ano, realizamos 9 encontros em uma for\u00e7a-tarefa<\/a><\/strong> que envolveu forma\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o de uma agenda comum e estrat\u00e9gias para fortalecer a presen\u00e7a e participa\u00e7\u00e3o de movimentos sociais urbanos e organiza\u00e7\u00f5es parceiras na COP.<\/span><\/p>\n

Vimos a confer\u00eancia como uma oportunidade de alavancar a constru\u00e7\u00e3o de um mutir\u00e3o multi-ator e multi-n\u00edvel para a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, liderado a partir das comunidades<\/strong>. A PGDC definiu sua agenda conjunta para a COP30 em tr\u00eas eixos estrat\u00e9gicos:<\/span><\/p>\n

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  1. Potencializar a participa\u00e7\u00e3o efetiva da comunidade em planos de mitiga\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs), resgatando o conhecimento tradicional e comunit\u00e1rio.<\/span><\/li>\n
  2. Descentralizar e alavancar o financiamento clim\u00e1tico local, direcionando fundos para perdas e danos e adapta\u00e7\u00e3o para iniciativas lideradas por comunidades, e promovendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria dos mecanismos multilaterais.<\/span><\/li>\n
  3. Promover uma transi\u00e7\u00e3o justa, protegendo os servi\u00e7os b\u00e1sicos (incluindo sua desprivatiza\u00e7\u00e3o) e os ecossistemas, e apoiando a economia social e solid\u00e1ria.<\/span><\/li>\n<\/ol>\n

    O foco na Justi\u00e7a Clim\u00e1tica e no Direito \u00e0 Cidade se justifica porque o primeiro reconhece as desigualdades estruturais que afetam desproporcionalmente as popula\u00e7\u00f5es marginalizadas e que s\u00e3o aprofundadas pelas mudan\u00e7as do clima, e o segundo oferece a lente necess\u00e1ria para abordar a crise clim\u00e1tica a partir de uma perspectiva territorial e de justi\u00e7a social<\/strong>.<\/span><\/p>\n

    A campanha da PGDC na COP30 est\u00e1 detalhada em uma <\/span>p\u00e1gina especial em nosso site<\/a><\/strong>, um dos frutos do esfor\u00e7o da plataforma rumo \u00e0 confer\u00eancia.<\/span><\/span><\/p>\n

    Eventos\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n

    Refor\u00e7amos nosso compromisso com o Direito \u00e0 Cidade e a Justi\u00e7a Clim\u00e1tica na COP30 organizando e participando de diversos eventos. Confira alguns destaques:<\/span>
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    \"\"Plen\u00e1ria Urbana:<\/b> convocada pela PGDC, o Instituto P\u00f3lis, o F\u00f3rum Nacional pela Reforma Urbana (Brasil) e a Abong, e realizada na Casa das ONGs, a Plen\u00e1ria reuniu movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para articular narrativas e estrat\u00e9gias de incid\u00eancia, potencializando as demandas das comunidades locais. O evento foi relevante em termos da multiplicidade de vozes representadas. Estiveram presentes, por exemplo, movimentos de mulheres negras, movimentos de moradia, autoridades locais como os vereadores de S\u00e3o Paulo Nabil Bonduki e Renata Falzonial\u00e9m da diretora-executiva da ONU-Habitat, Anacl\u00e1udia Rossbach.<\/span><\/span><\/p>\n

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    \"\"Evento Paralelo Oficial: <\/b>Realizado na Zona Azul, co-organizado pelo Instituto P\u00f3lis WIEGO, YUVA, HIC-AL, Misereor e Mahila Housing Trust, o painel “Promovendo iniciativas lideradas pela comunidade e pela justi\u00e7a clim\u00e1tica no Relat\u00f3rio do IPCC sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Cidades” conectou evid\u00eancias cient\u00edficas e experi\u00eancias pr\u00e1ticas de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o lideradas por comunidades e a participa\u00e7\u00e3o de especialistas do pr\u00f3prio IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas) com o intuito de que essas evid\u00eancias produzidas de baixo para cima sejam tamb\u00e9m consideradas na produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que ser\u00e1 lan\u00e7ado em 2027. Os especialistas do IPCC ressaltaram a import\u00e2ncia dessas experi\u00eancias e tamb\u00e9m indicaram que a sociedade civil deve ser aliada para que o relat\u00f3rio que ser\u00e1 lan\u00e7ado possa reverberar em diferentes esferas e influenciar a tomada de decis\u00e3o sobre a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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    \"\"A PGDC tamb\u00e9m participou ativamente da <\/span>Marcha Global<\/b> unificada pela a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, ao lado de mais de 70 mil pessoas, levantando as bandeiras da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica, do Direito \u00e0 Cidade e das solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas baseadas no fortalecimento de mulheres negras. A Marcha foi convocada pela C\u00fapula dos Povos, iniciativa mobilizada pelos movimentos sociais, que aconteceu na primeira semana da COP 30, com a realiza\u00e7\u00e3o de diversas atividades na Universidade Federal do Par\u00e1 (UFPA).\u00a0<\/span><\/span><\/p>\n

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    \"\"A plataforma promoveu ainda o painel “Direito \u00e0 Cidade e Justi\u00e7a Clim\u00e1tica” na <\/span>C\u00fapula dos Povos<\/b>, al\u00e9m de debates sobre a Nova Agenda Urbana no <\/span>HUB de Cidades e Regi\u00f5es<\/b>, na Zona Azul, e discuss\u00f5es sobre a Opini\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre emerg\u00eancia clim\u00e1tica no <\/span>Pavilh\u00e3o dos Direitos Humanos<\/b>, na Zona Verde.<\/span><\/span><\/p>\n

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    Legado da COP30: entre avan\u00e7os e fracassos<\/b><\/span><\/p>\n

    A relev\u00e2ncia e a diversidade desses eventos, por\u00e9m, n\u00e3o se refletiram nas decis\u00f5es finais da COP30. Enquanto a confer\u00eancia apresentou alguns avan\u00e7os importantes, deixou de atender de maneira significativa \u00e0s pautas do Direito \u00e0 Cidade e da Justi\u00e7a Clim\u00e1tica em seu acordo final.\u00a0<\/span><\/p>\n

    Avan\u00e7os\u00a0<\/b><\/span><\/p>\n