Resumo do 2025 da PGDC: Rumo ao Mutirão Global e Cidades Cuidadoras!

Caros amigos,
O ano de 2025 foi marcado pela intensificação do trabalho da Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) em duas frentes estratégicas: Justiça Climática e Cuidado. Com grande expectativa dos movimentos sociais, o ano se desenrolou em torno da preparação para nossa participação na COP30, sediada no Brasil pela primeira vez. Além disso, a PGDC avançou significativamente no eixo de “Economias Diversas, Cuidado e Cidades Solidárias”, culminando na publicação de pesquisa fundamental sobre as infraestruturas de cuidado. A mobilização e articulação alcançadas demonstraram o potencial do Direito à Cidade como um marco transformador para a Justiça Climática e as Cidades Cuidadoras. Confira a seguir um recapitulativo das nossas principais ações neste ano.

🌳 Recapitulativo da COP30

Realizada em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro de 2025, esta foi a primeira conferência do clima sediada no Brasil e na Amazônia. A PGDC levou a visão de que “não há Justiça Climática sem Direito à Cidade” e defendeu a construção de um mutirão multi-ator e multi-nível para a ação climática liderado pelas comunidades. Nossas mensagens-chave focaram em potencializar a participação comunitária nos planos de mitigação e adaptação, localizar o financiamento climático e promover uma transição justa que proteja os serviços básicos e os ecossistemas.

Em termos de incidência, a PGDC organizou e participou de diversos eventos, incluindo uma Plenária Urbana na Casa das ONGs, um Evento Paralelo Oficial na Zona Azul, um painel na Cúpula dos Povos e a participação ativa na Marcha Global unificada pela ação climática.

Apesar da visibilidade do tema das cidades em diferentes eventos, incluindo uma reunião ministerial, o acordo final da COP30 não apresentou inovações significativas no papel urbano. No entanto, celebramos avanços, como o acordo para desenvolver o Mecanismo de Ação de Belém (BAM) para a Transição Justa, o primeiro instrumento a reconhecer formalmente o papel das comunidades de linha de frente. As negociações do Objetivo Global de Adaptação (GGA) resultaram na aprovação de 59 indicadores, colocando o tema da adaptação em centralidade. Houve ainda menção histórica a afrodescendentes e o reconhecimento das defensoras de direitos humanos ambientais e do trabalho de cuidados no Plano de Ação de Gênero (GAP) de Belém.

💻 Nossa campanha e Documentos de Posicionamento

O esforço da plataforma rumo à conferência culminou na campanha “Rumo a um mutirão global: Não há Justiça Climática sem o Direito à Cidade!”. Esta página especial detalhou a campanha da PGDC na COP30 e serviu como ponto de acesso para documentos-chave. Entre os materiais destacados, que buscam facilitar a mobilização e a incidência, estão o folder com o nosso posicionamento completo e o Glossário sobre Mudanças Climáticas, que decodifica conceitos e estruturas para a abordagem do Direito à Cidade dentro do escopo da Justiça climática. O site também disponibilizou a Declaração da América Latina em prol da justiça climática e do direito à cidade, um documento de posição regional conjunto elaborado com parceiros como a HIC-AL, Misereor e IIED-AL.

🛠 Força-Tarefa 

Desde o início de 2025, nosso trabalho sobre justiça climática se intensificou, resultando em nove encontros da Força-Tarefa rumo a COP30. O objetivo era fortalecer a presença de movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil no debate climático. Os encontros focaram em formação sobre o funcionamento das COPs e na criação de uma agenda conjunta. 

Durante a Força-Tarefa, foram identificadas estratégias cruciais, como o financiamento climático para as cidades, coprodução de políticas e dados, e o litígio estratégico. Entre julho e outubro, as sessões se aprofundaram nas negociações de Bonn, no tema da adaptação climática, nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e na finalização do documento de posicionamento da PGDC para a COP30.

💖 O Cuidado como Infraestrutura Urbana

A PGDC consolidou sua atuação no tema do Cuidado, visto como um alicerce fundamental para o bem-estar e a igualdade, que deve estar no centro do planejamento urbano. Em 2025, o destaque foi a criação do documento resultante da Fase 2 do 7º Relatório Global sobre Democracia Local e Descentralização (GOLD VII) da UCLG, intitulado “Co-Creating Caring Cities through Public-Community Partnerships” (Co-Criando Cidades Cuidadoras por meio de Parcerias Público-Comunitárias, na tradução para o português).

O texto defende que o cuidado seja entendido como infraestrutura urbana, abrangendo tanto as dimensões físicas (espaços públicos, centros de saúde) quanto as intangíveis (redes, parcerias e políticas). Essa abordagem critica o planejamento urbano orientado ao lucro e advoga por uma reorganização baseada em princípios de cuidado e solidariedade, priorizando as pessoas e a natureza.

Além disso, em 2025, o relatório resultante da contribuição da PGDC e Ripess sobre a dimensão de direitos humanos do cuidado foi submetido ao Conselho de Direitos Humanos da ONU (OHCHR), buscando consolidar o reconhecimento do direito ao cuidado.

🚀Expectativas para 2026

O processo preparatório para a COP30 foi uma decisão estratégica que fortaleceu nossa articulação e nos posicionou como uma rede que consegue ampliar a conexão entre o Direito à Cidade e a Justiça Climática. Em 2026, é crucial potencializar esse movimento para consolidar as cidades no centro da ação climática.

Nossas prioridades para o próximo ano incluem o acompanhamento e a incidência contra o indicador 7b do GGA, que sugere a remoção de populações de áreas de risco, defendendo melhores condições de habitação e infraestrutura urbana. Também aproveitaremos o 13º Fórum Urbano Mundial (WUF 13) em maio de 2026 para debater os avanços na implementação da Nova Agenda Urbana (NUA), incorporando centralmente a justiça climática.

No eixo de cuidados, o trabalho da PGDC na Fase 3 do GOLD VII (Recursos e Reformas) culminará no Congresso Mundial da UCLG em 2026, onde buscaremos propor o Cuidado como um Novo Serviço Essencial e direito humano, integrando-o ao Pacto Social Local. Até a COP31, a PGDC continuará a incidir nos debates de elaboração dos Mapas do Caminho (Roadmaps) liderados pela Presidência Brasileira da COP30 (transição de combustíveis fósseis e florestas) a partir da ótica do Direito à Cidade e da Justiça Climática.

Nossa sincera gratidão pelo seu apoio renovado neste ano e nossos melhores votos para 2026. O Direito à Cidade, por reconhecer as desigualdades estruturais, continua a ser nossa lente essencial para abordar a crise climática e social. No próximo ano, continuaremos essa jornada para garantir que as cidades sejam mais justas, democráticas, sustentáveis e cuidadoras. Sigamos!

Henrique, Kelly, Lorena e Nelson
Equipe da PGDC