Rumo a um mutirão global: Não há Justiça Climática sem o Direito à Cidade!

A COP30, que ocorre de 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém (PA), pode ser uma oportunidade de alavancar o Direito à Cidade e a Justiça Climática na construção de um mutirão multi-ator e multi-nível para a ação climática, liderado a partir das comunidades, em aliança com os governos locais e regionais.

Há um consenso crescente sobre o papel desempenhado pelas cidades na ação climática. No entanto, a integração entre políticas e estratégias urbanas, territoriais e climáticas ainda está atrasada. 

Chegamos a Belém como um coletivo com uma posição clara: não há justiça climática sem Direito à cidade! Confira no folder os principais pontos da agenda conjunta da Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) para a COP30:

O marco da Justiça Climática reconhece as desigualdades estruturais por trás das causas e dos efeitos das mudanças climáticas, que afetam desproporcionalmente as populações historicamente marginalizadas, sendo que essas mesmas populações não contam com os mesmos recursos para se adaptarem a esses eventos adversos. As mudanças climáticas, portanto, também são uma questão de justiça social.

A PGDC reforça seu compromisso com o Direito à Cidade e a Justiça Climática durante a COP30 organizando e participando de diferentes eventos. Na Plenária Urbana, movimentos sociais e organizações da sociedade civil se mobilizam como forma de cooperação e resistência coletiva. Em evento paralelo oficial, painelistas se reúnem para promover iniciativas lideradas pela comunidade e justiça climática no Relatório do IPCC sobre Mudanças Climáticas e Cidades. 

Na Cúpula dos Povos, promovemos o painel “Direito à Cidade e Justiça Climática: como avançar em uma governança participativa rumo a cidades e territórios cuidadores das pessoas e do meio ambiente”. Já a relevância da Nova Agenda Urbana no combate às mudanças climáticas é tema de debate no Pavilhão Cidades e Regiões. Participamos ainda da Marcha global unificada pela ação climática. 

Confira a seguir o calendário das nossas ações na COP30.

Clique nos links dos eventos para mais informações.

EVENTO PARALELO: Promovendo iniciativas lideradas pela comunidade e justiça climática no Relatório do IPCC sobre Mudanças Climáticas e Cidades
Terça-feira – 11 de novembro – 11h30 – 13h00 BRT
Zona Azul COP 30 – Sala 3
Parque da Cidade: Avenida Júlio César, s/nº – Val-de-Cans, Belém (PA)

PLENÁRIA URBANA: Movimentos sociais e organizações da sociedade civil reunidos pela justiça climática e o direito à cidade!
Terça-feira – 11 de novembro – 18h – 21h30 BRT
Casa das ONGs: Rua Cônego Jerônimo Pimentel, 315 – Umarizal/Belém (PA)

CÚPULA DOS POVOS – Painel Direito à Cidade e Justiça Climática: como avançar em uma governança participativa rumo a cidades e territórios cuidadores das pessoas e do meio ambiente
Sexta-feira, 14 de novembro – Tarde
Universidade Federal do Pará 

MARCHA GLOBAL unificada pela ação climática
Manhã
Belém (PA)

A Relevância da Nova Agenda Urbana no Enfrentamento das Mudanças Climáticas
Sábado, 15 de novembro – 16h30 – 17h30 BRT
HUB de Cidades e Regiões – Zonal Azul COP30
Parque da Cidade: Avenida Júlio César, s/nº – Val-de-Cans, Belém (PA)

Opinião da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre emergência climática, na perspectiva do direito à cidade
Segunda-feira – 17 de novembro de 2025 – 15h00 às 16h30 (BRT)
Pavilhão dos Direitos Humanos, Zona Verde da COP 30

Há alguns anos, temos trabalhado as conexões entre justiça climática e direito à cidade. Começando com a publicação do nosso documento temático em 2020 e dando continuidade ao trabalho junto aos nossos membros em iniciativas locais, nacionais, regionais e globais. Esse trabalho tem se intensificado rumo à COP30, com grande expectativa de movimentos sociais e territoriais sobre o processo. Nesse contexto, desde o começo do ano, realizamos 9 encontros em uma força-tarefa envolvendo formação sobre o tema, além da criação conjunta de uma agenda comum e estratégias rumo à COP30.

Confira a seguir os documentos produzidos pela plataforma sobre justiça climática e o direito à cidade.

A PGDC juntou-se à HIC-América Latina, Misereor, IIED-AL e Foro Ciudades para la Vida num processo preparatório ao longo dos últimos meses para discutir algumas das principais temáticas e prioridades dos movimentos urbanos latino-americanos antes da COP30. Este processo resultou num documento de posição regional conjunto sobre o Direito à Cidade e a Justiça Climática, endossado por dezenas de organizações.

Lança luz sobre o potencial do Direito à Cidade como “uma das estruturas de referência para orientar a Ação Climática equitativa e criar conjuntamente agendas práticas para mitigar a Mudança Climática, adaptar-se aos seus impactos e garantir a restituição dos direitos perdidos no passado, preservando esses direitos para as gerações futuras”. O documento prova que já há alternativas substanciais para trabalhar pela Justiça Climática em todo o mundo!

Clique no link abaixo para explorar os 18 casos em formato de imagem e aprender como, em diferentes territórios, essas ações transformadoras para a vida, o habitat e o clima estão sendo construídas. Infelizmente, os materiais estão disponíveis apenas em espanhol no momento.

A Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) é uma rede diversa, criada em 2014, que reúne movimentos e organizações sociais, acadêmicos, pessoas defensoras dos direitos humanos, ONGs e governos locais comprometidos com a ação política e a mudança social por meio da promoção, defesa e realização do Direito à Cidade em todos os níveis, especialmente às pessoas e comunidades afetadas pela exclusão e marginalização.