Favela de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo (SP). Crédito: Tuca Vieira
A Plataforma Global de Direito à Cidade participará da PrepCom2, em Nairóbi, no Quênia, de 14 a 16 de abril. A segunda sessão do Comitê Preparatório é uma prévia da Habitat III (terceira Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável), que será realizada em 2016.
De acordo com Nelson Saule Júnior, coordenador geral da Plataforma Global e também representante do FNRU (Fórum Nacional pela Reforma Urbana), a PrepCom 2 terá como principais debates a definição dos critérios e formas de participação da sociedade civil nos governos locais e a construção da Agenda GlobalUrbana – Habitat “Ainda vai ser definido se essa agenda será voltada para as questões urbanas ou se será um agenda voltada ao Habitat com ênfase nas condições de vida urbana e rural.
A reunião preparatória da Habitat III vem na sequência do Fórum Social Mundial, realizado na Tunísia em março, e que, entre a diversidade de temas abordados, deu espaço ao debate sobre o Direito à Cidade. Nesse último fórum, segundo Saule Júnior, ficou evidente que a sociedade civil quer a garantia de que não haja um retrocesso em relação aos compromissos assumidos sobre a promoção do desenvolvimento urbano sustentável o do desenvolvimento do direito à moradia adequada estabelecidos na Agenda Habitat que foi pactuada durante a Conferência do Habitat II realizada há 20 anos em Istambul (Turquia).
“Muita coisa que foi definida naquela conferência ainda não foi cumprida, principalmente a questão de um maior fortalecimento dos governos locais no que diz respeito a terem maior capacidade de governança e financeira. No Brasil, por exemplo, há um déficit habitacional considerável e o números de assentamentos de baixa renda que precisam de urbanização e regularização fundiária como forma de promover o direito à moradia adequada para a população que vive nesses assentamentos. A proliferação de assentamentos precários é uma realidade em vários países da América Latina, da África e da Ásia. A melhoria das condições de vida das pessoas que moram nas periferias é um ponto fundamental no debate”.
